Termos e condições
Termos e Condições
1. Identificação da Loja
O presente website, disponível em
https://papcsd.esp550.pt/iuri, é propriedade de:
[Nome da tua marca/empresa]
NIF: [colocar NIF]
Morada: Av. 25 de abril 2520-202 Peniche
Email: cw@gmail.com
2. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como as condições de compra e venda dos produtos disponíveis.
A utilização do site e a realização de compras implicam a aceitação destes termos.
3. Produtos e Preços
- Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade.
- Os preços encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Reservamo-nos o direito de alterar preços, promoções e descrições sem aviso prévio.
4. Processo de Encomenda
Para efetuar uma compra, o utilizador deve:
- Selecionar o(s) produto(s);
- Adicionar ao carrinho;
- Preencher os dados solicitados;
- Confirmar a encomenda e efetuar o pagamento.
Após a confirmação, o cliente receberá um email com os detalhes da compra.
5. Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos:
- MB Way
- Multibanco
- Cartão de crédito/débito
- PayPal
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
6. Envio e Entrega
- As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.
- O prazo de entrega varia entre 2 a 7 dias úteis (dependendo da localização).
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras.
7. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos da lei portuguesa:
- O cliente dispõe de 14 dias para devolver o produto após a receção.
- O produto deve estar em perfeito estado e na embalagem original.
- Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente (exceto defeito).
8. Trocas
Aceitamos trocas de tamanho ou produto, desde que:
- O pedido seja feito até 14 dias após a receção;
- O artigo não apresente sinais de uso.
9. Garantia
Os produtos estão abrangidos pela garantia legal aplicável em Portugal.
10. Responsabilidade
A loja não é responsável por:
- Erros tipográficos ou informáticos (ex: preços incorretos);
- Danos decorrentes do uso indevido dos produtos.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logótipos) é propriedade da loja e não pode ser utilizado sem autorização.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor (RGPD).
Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
15. Contactos
Para qualquer questão, podes contactar:
📧 Email: [teu email]
⚠️ Importante
Este é um modelo geral. Para ficares 100% seguro legalmente (especialmente para a PAP), convém:
Colocar dados reais (NIF, morada, etc.)
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